Termos de Uso

Termos de uso de acesso ao site www.aspaviseguros.com.br

Razão social: Aspavi Corretora de Seguros Gerais Ltda.

CNPJ: 04.628.615/0001-18

 

 

Acesso ao site

O acesso ao site poderá ser feito por qualquer pessoa que tenha acesso à internet bastando para tal, digitar o endereço www.aspaviseguros.com.br.

 

Restrições de uso

O uso do site e de todo seu conteúdo está restrito aos propósitos apresentados no próprio site. Não será permitido uso diverso daquele expressamente permitido no site. Ainda, não será permitido o uso de todo o conteúdo deste, inclusive sua marca, sem autorização expressa, especialmente para fins comerciais.

 

Todo o conteúdo do site é de propriedade exclusiva deste. Ainda que tenha sido adquirido por terceiro, não poderá ser copiado, distribuído, republicado ou transmitido de modo algum, sem expressa autorização deste site.  Se autorizado, não poderá retirar ou modificar nenhum aviso de copyright, logotipo, logomarca, legenda ou qualquer outra forma de manifestação de propriedade do conteúdo, sob pena de incorrer nas penalidades impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e demais legislações atinentes à espécie.

 

O usuário não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet ou aplicativo, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de usuários e outras listas, produtos ou serviços obtidos no site para uso comercial.

 

Navegação

Em geral, é possível navegar em nosso site sem dizer quem você é ou cadastrar qualquer tipo de dado ou informação. Entretanto, caso deseje obter alguma informação específica, você poderá preencher nosso cadastro para que possamos entrar em contato diretamente com você.

 

Para isso, é necessário fornecer dados pessoais, chamados de informação identificável. Caso você faça a opção de fornecer tais dados, é necessário que forneça informações corretas e atualizadas. Não nos responsabilizamos por informações incorretas ou desatualizadas que tenham sido enviadas.

 

Essas informações são fornecidas por meio do preenchimento de um formulário eletrônico disponível no site, cujo preenchimento não é obrigatório. Porém, uma vez fornecidos, esses dados ficam armazenados em nossa base de dados.

 

Uso de dados

O uso de dados pessoais fornecidos quando do cadastro neste aplicativo e na aquisição de produtos está detalhadamente exposto em nossa Política de Privacidade e em conformidade com a LGPD. Entretanto, desde já esclarecemos que a inteira responsabilidade pela veracidade desses dados é do cliente.

 

Essa política de privacidade deverá ser acessada regularmente, tendo em vista que sua alteração pode ocorrer a qualquer tempo, sem a necessidade de prévio aviso aos usuários.

 

Propriedade intelectual, direito autoral e uso de marcas

Todo o material do site www.aspaviseguros.com.br (a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas inserções no site, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade do site, aplicativo, fornecedores ou clientes.

 

A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do site ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.

 

O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no site www.aspaviseguros.com.br será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja o site, sejam usuários ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

 

Riscos tecnológicos

Todos os riscos derivados da utilização do site www.aspaviseguros.com.br são do usuário.
As informações, "software", produtos, valores e serviços publicados no site podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.

 

Em nenhum caso o site será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes do uso do site ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

 

O sistema do site www.aspaviseguros.com.br poderá, eventualmente, sair do ar para manutenção, melhoria ou correção de algum problema, devendo o site dar ciência aos USUÁRIOS, podendo a notificação ocorrer no próprio site, sem necessidade de antecedência mínima legal.

 

 

Links para sites e aplicativos de terceiros

Este site pode conter "hyperlinks" para outros sites ou aplicativos operados por terceiros que não www.aspaviseguros.com.br. Esses "hyperlinks" são fornecidos para sua referência apenas. O site não tem controle sobre esses outros sites e aplicativos, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses "hyperlinks" não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores.

Ao acessar e usar esses outros sites e aplicativos - incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos -, o usuário estará agindo por sua conta e risco e deverá seguir as disposições contidas nos Termos do site ou aplicativo terceiro.

 

Mudanças no aplicativo e suspensão dos serviços

O site poderá fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais nele contidos, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao usuário e sem possibilidade de indenização a qualquer usuário.

 

Ainda, este aplicativo não pode garantir que ficará 24 por dia em funcionamento, sendo que eventuais suspensões temporárias poderão ocorrer por problemas técnicos, não tendo o site obrigação de comunica-las

 

 

Indenização

O usuário indenizará o site, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários, anunciantes ou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais no site www.aspaviseguros.com.br ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do aqui contidas, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do usuário a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.

 

 

Prazo de validade

Estes termos de serviços possuem prazo de validade indeterminado e subsistirão enquanto durar a relação com este site. Todavia, seu teor poderá ser unilateralmente alterado, sem necessidade de comunicação prévia, razão pela qual deverá ser acessado constantemente.

 

Documento elaborado pela advogada Maria Rafaela de Sales Cabral Marinho, OAB/RN 6.679, em conformidade com a legislação vigente no país em setembro de 2021.

Política de privacidade e segurança

Ao realizar o preenchimento de nosso formulário eletrônico, o site www.aspaviseguros.com.br solicita alguns dados pessoais, que são os dados mínimos necessários para poder ter um atendimento personalizado.

 

O preenchimento correto do formulário eletrônico é de responsabilidade do usuário, não estando nosso site obrigada a revisar os dados.

 

Todos os dados fornecidos são registrados em nosso banco de dados de forma e são armazenados com total segurança pelo nosso servidor. Nossas informações são coletadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, dentro dos limites pela lei estabelecidos e utilizam as bases legais de contrato e de legítimo interesse.

 

O site www.aspaviseguros.com.br garante que divide os dados coletados apenas com plataformas multicálculos e com as seguradoras, com o intuito único e exclusivo de fazer cotações para o bem que se pretende segurar (veículo, imóvel, etc.)

 

Fora dessa alçada, garantimos que não dividimos informações pessoais de nossos clientes com nenhuma outra empresa ou banco de dados. Entretanto, a empresa pode fazer uso dos dados para divulgação do seu negócio em nossos aplicativos e sites e poderá fazer uso para marketing.

 

Ainda em conformidade com a referida Lei, o site www.aspaviseguros.com.br poderá atuar tanto na qualidade de controladora de dados pessoais (recomendação de eventos na plataforma), quanto operadora de dados pessoais (armazenamento de dados pessoais coletados a partir do formulário personalizado do Organizador), a depender das circunstâncias e caso concreto.

 

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. O usuário deve estar ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

 

O usuário é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

 

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas com relação à privacidade e informações pessoais. Se o usuário tiver alguma dúvida sobre como lidamos com seus dados informações pessoais, entre em contato com a nossa equipe.

 

Esta política de privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo, sem necessidade de comunicação prévia, desde que tornada pública neste mesmo espaço. Por tal razão, você deve acessá-la periodicamente, a fim de se manter atualizado com nossas informações e atualizações. Dessa forma, evitará agir em desconformidade com a mesma, sem que tenha tido a intenção de fazê-lo.

 

 

Cadastro e dados compartilhados

 

O site www.aspaviseguros.com.br não comercializa os dados pessoais de seus usuários a terceiros, porém existem situações nas quais o poderemos divulgar, transferir ou compartilhar os dados pessoais com terceiros, conforme disposto neste documento e na legislação brasileira.

 

O site www.aspaviseguros.com.br poderá vender ou comprar outras empresas ou ativos. Em caso de venda, fusão, reorganização, dissolução da empresa ou outra operação societária semelhante, os dados pessoais poderão fazer parte dos ativos intangíveis compartilhados ou transferidos.

 

O site www.aspaviseguros.com.br poderá, ainda, realizar o compartilhamento de dados pessoais com empresas do mesmo grupo econômico, com as seguintes finalidades:

(i) o desenvolvimento de novos produtos e serviços;

(ii) a oferta de produtos e serviços que melhor atendam aos interesses dos usuários; (iii) geração de dados estatísticos e agregados acerca do uso de produtos e serviços e perfis dos usuários.

 

Utilização do site por menores e incapazes

Ao fornecer seus dados pessoais em nosso formulário eletrônico, o usuário garante de forma expressa que é plenamente capaz, nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar de todos os serviços, de acordo com nossos termos de uso.

 

POLÍTICA DE SEGURANÇA

 

 

Criptografia

É a tecnologia que permite transformar em código a linguagem comum em que todo dado pessoal é transmitido durante um processo de compra eletrônica. Dessa forma, ao utilizar site XXXXX, toda e qualquer informação que você fornecer, quer sejam dados pessoais ou informações de pagamento, serão automaticamente codificadas antes de serem transmitidas e arquivadas em ambiente interno próprio, que é de acesso exclusivo de nossa equipe.

 

Dados de navegação e Cookies

Ao acessar e interagir com o site, são coletadas informações que podem identificar direta ou indiretamente um usuário em particular, como o endereço IP utilizado, a localização geográfica aproximada, histórico de páginas visitada e outras informações agregadas.

 

São os chamados cookies, ou seja, são pequenos trechos de texto usados para armazenar informações em navegadores da Web. Os cookies são usados para armazenar e receber identificadores e outras informações em computadores, telefones e outros dispositivos. Outras tecnologias, inclusive os dados que são armazenados em seu navegador ou dispositivo, são utilizadas com finalidades semelhantes.

 

Ainda, os cookies nos permitem analisar o desemprenho do site com base em dados relacionados à sua navegação (páginas visitadas, quantidade de acessos). Todos esses dados são anônimos.

 

Entretanto, o usuário pode desativar os cookies a qualquer tempo. Para tal, basta procurar o ícone configurações no canto superior direito do seu navegador. Clique em configurações do site e em cookies. O usuário pode ativá-los e desativá-los quando quiser.

 

Informamos, ainda, que nossa política de cookies pode ser atualizada a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, portanto, o usuário deve visitar nossa página regularmente.

 

 

Categorias de cookies que utilizamos

Nosso site utiliza apenas os cookies abaixo especificados e cada um tem um objetivo determinado:

 

-Autenticação: Responsável por auxiliar a manter a segurança dos Serviços, oferecendo suporte ou ativando recursos de segurança e ajudando a detectar atividades que violam os Termos de Uso.

 

- Segurança e integridade do site: Responsável por indicar que você está conectado(a), para que seja possível oferecer a você os recursos apropriados, bem como para entender como você usa os serviços do site.

 

- Anúncios, ideias e mediação: Responsável por analisar comportamento de navegação e veicular anúncios, torná-los mais relevantes para você e analisar Serviços e o seu uso. Por exemplo, é possível utilizar um cookie para descobrir se alguém a quem um anúncio tenha sido veiculado faz uma compra no site do anunciante ou instala o aplicativo anunciado posteriormente. Da mesma forma, parceiros podem usar cookies ou outras tecnologias semelhantes para determinar se o site exibiu um de seus anúncios e qual foi o seu desempenho, ou informar como você interage com ele.

 

- Recursos e serviços do site: Responsável por ajudar a fornecer produtos e serviços, por exemplo, quando você viu ou interagiu com conteúdo dos Serviços, e fornecer a ele outros plug-ins sociais, outras experiências e conteúdo personalizados ou fazer sugestões.

 

- Desempenho: Responsável por proporcionar a melhor experiência possível, por exemplo, ajudando a rotear o tráfego entre servidores e perceber com que velocidade os serviços do site são carregados para diferentes pessoas. Ocasionalmente, poderão ser armazenadas informações no seu navegador ou dispositivo para que os recursos em uso carreguem e respondam rapidamente.

 

- Análise e pesquisa: O objetivo é entender, aprimorar e pesquisar serviços, incluindo quando você acessa nosso site a partir do computador ou dispositivo móvel. Por exemplo, é possível utilizar Cookies ou tecnologias semelhantes (incluindo informações do seu dispositivo) para entender como você está usando plug-ins sociais e melhorá-los, podendo ser compartilhadas informações sobre essa análise com os parceiros do nosso site.

 

 

Documento elaborado pela advogada Maria Rafaela de Sales Cabral Marinho, OAB/RN 6.679, em conformidade com a legislação vigente no país em setembro de 2021.